10/05/2013
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08/05/2013

Pouco mais de duas décadas se passaram desde que assisti aquele que considero o melhor filme já feito, a superprodução Matrix (1999) continua sendo capaz de inspirar metáforas como a da imagem acima. No filme, a cena é interpretada por Morpheus, que oferece a Neo duas opções, uma pílula azul e uma vermelha...
Quem assistiu sabe, Neo escolheu a pílula vermelha e foi "presenteado" com o mundo real. Sombrio, desumano, trágico, doloroso, mas, real!
Essa cena, a "possibilidade de escolha", é o que vai me mover, muito em breve, em sentar na frente da TV com minha filha Luiza e rever toda a Trilogia Matrix, obviamente explicando para ela, que tem apenas três anos de idade, os detalhes e aspectos mais complicados da trama. Para todos os efeitos, ela já assiste comigo, alguns bons filmes e curte muito minhas explicações detalhadas sobre o que acontece, foi assim com A Fantástica Fábrica de Chocolate e assim também com Anaconda e Titanic...
Mas voltando à imagem acima, vinte e três anos depois do sucesso cinematográfico, a metáfora nos faz perceber e, de certa forma esclarece, o porquê de termos tanta gente bem educada, informada, de bom senso e de boa vontade, que é simplesmente incapaz de perceber algumas realidades que escancaradamente acontecem no país.
Os avanços brasileiros, sociais, econômicos, educacionais são mitigados de tal forma pela mídia brasileira, que quem não conhecer a blogosfera - uma mídia alternativa e extremamente mais crítica e analitica - fica somente repetindo "as verdades" que a mídia (a serviço de uma minoria destituída a 10 anos do poder) impõe, como se o país estivesse a beira do abismo social.
Da mesma forma, os arroubos do judiciário, que tenta se insuflar como "o poder superior" no país é "vendido" pela mídia como atos de preservação da democracia. Proposta de emenda constitucional que nada tem de anti-democráticas, pelo contrário, só por serem emendas constitucionais já exige maioria de 3/5 de câmara e senado para serem aprovadas, são "apresentadas" pela mesma mídia, como uma tentativa de golpe autoritário do parlamento.
O congresso eleito a cada 4 anos por mais de vinte milhões de brasileiros é enxovalhado sem piedade, enquanto menos de uma dúzia de magistrados, que nunca passaram pelo crivo de eleição alguma, não receberam o voto de senhor ninguém, são elencados como os defensores da democracia, paladinos da moralidade, enquanto seus conchavos, deslizes e escolhas nem sempre probas, são atiradas para baixo do tapete midiático.
Em suma, é mais ou menos como na imagem metafórica, os telespectadores, ouvintes e leitores da "velha" mídia, tem apenas uma opção de enfoque, um só lado da notícia para se informar e, uma única forma de formar opinião...
É por isso que as idéias individualistas, reacionárias, direitistas, egoísta e até torpes, florescem nas melhores cabeças, nos espaços mais informados e encharcam as redes sociais e os espaços de debates.
Post scriptum: Certo mesmo estava Joseph Pulitzer quando escreveu: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”!
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05/05/2013

A PEC 33 vai contra a Constituição?
NÃO
Nazareno Fontelles
A PEC 33/2011, de minha autoria, é uma vacina contra o vírus mutante do despotismo legislativo do Supremo Tribunal Federal.
A lista das "doenças invasoras", causadas por esse mutante é vasta e inclui, entre outras, mudanças na Constituição quanto à fidelidade partidária; a derrubada da verticalização das eleições; a suspensão liminar da lei dos royalties depois da derrubada do veto; aprovação da súmula vinculante que legislou sobre o uso de algemas; redução das vagas de vereadores; suspensão liminar da emenda dos precatórios; decisão sobre a lei do Fundo de Participação dos Estados e a suspensão liminar da tramitação do projeto de lei sobre o fundo partidário.
A lista acima ilustra como o STF tem violado, reiteradamente, as prerrogativas do Parlamento e ferido as cláusulas pétreas da separação dos Poderes e do voto direto e universal, que legitima o Congresso.
Também fere os artigos 1º e 2º da Constituição, que preceitua que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" e que os três Poderes da União são independentes e harmônicos entre si.
Assim, a soberania de mais de 130 milhões de votos é anulada pela Corte, e o Parlamento é humilhado publicamente na sua função legislativa. O que fazer?
Na minha compreensão, e na de conceituados juristas, o Congresso Nacional pode sanar todas as citadas "doenças invasoras", usando o artigo 49, XI, da Constituição, que afirma ser da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes. Outro caminho é o Senado usar o artigo 52, X, que já o autoriza a suspender a validade das decisões sobre leis pelo Supremo no prazo que lhe aprouver.
Esses dois artigos, somados aos artigos 103, 1º e 2º da Carta Magna, confirmam que a última palavra sobre a Constituição quem deve dar é o povo, quer pelos representantes eleitos, quer pelo voto direto. Ou seja, "a Constituição não é o que a Suprema Corte diz que ela é, e sim o que o povo, agindo constitucionalmente por meio dos outros poderes, permitirá à Corte dizer que ela é", como disse John Rawls.
A PEC 33/2011 introduz no artigo 97 da Constituição um quórum qualificado de 4/5 dos votos dos membros de tribunais para declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.
No caso de súmula do STF, o seu efeito vinculante será deliberado por maioria absoluta, num prazo de 90 dias, pelo Congresso.
E, no caso de emenda constitucional, o Congresso terá prazo de 90 dias para deliberar, com quórum de 3/5, se concorda ou não com a decisão da Corte. Se não concordar, convocará consulta popular para que o povo, que é a fonte originária de todo o poder, possa diretamente dar a palavra final sobre o conflito entre os dois poderes.
Assim, o avanço democrático proposto passa pela dignificação do Legislativo e da participação direta dos cidadãos no controle de constitucionalidade sobre questões complexas.
Sempre procurando o equilíbrio, a PEC cria uma barreira contra o despotismo do STF no controle de constitucionalidade, mas, ao mesmo tempo, preserva o Judiciário de excessos do Legislativo, quando remete ao povo a palavra final. Pois, como ensinou Montesquieu, só o poder detém o poder e só com a participação do povo podemos restabelecer o equilíbrio entre os poderes.
NAZARENO FONTELES, 59, médico e professor licenciado da Universidade Federal do Piauí, é deputado federal (PT-PI)
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02/05/2013
Mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União informa que o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação; durante pronunciamento oficial em comemoração ao Dia do Trabalho, presidente Dilma Rousseff já havia informado o envio da proposta ao Legislativo
Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dos royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação.
Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem (1º), durante pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que já havia enviado a proposta ao Legislativo.
Com a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
Segundo Dilma, trata-se da "mais decisiva" entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. "O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação", disse durante o pronunciamento. Confira abaixo o pronunciamento da Presidenta Dilma, em cadeia nacional, no Dia do Trabalho.
Post scriptum: Com a palavra o congresso nacional. Cabe ainda, a cada brasileiro agora, pressionar o seu deputado e, principalmente aqueles do PSDB, DEM e PPS, que na oposição, sempre jogam a favor do quanto pior melhor e, fazer valer o sonho de termos uma nação que trata a educação como sua principal prioridade.
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29/04/2013
Richa tem pior avaliação da história em Curitiba.
A notícia foi veiculada pelo Jornal Gazeta do Povo, na edição de ontem, domingo 28/04. Segundo os números, revelados pelo colunista Celso Nascimento, o governador tucano tem a sua pior avaliação da história na capital paranaense. De 59%, aferidos em 2012, o “xoque de jestão” de Richa agora é apoiado por apenas 41%. Em um ano, o governador perdeu 18% dos curitibanos, segundo o levantamento.
A seguir, eu reproduzo a íntegra das duas notas publicadas pelo colunista Celso Nascimento:
Alvoroço 1
Gabinetes do Palácio Iguaçu agitam-se com a circulação dos resultados de uma pesquisa feita em Curitiba pelo FSB – instituto que, embora menos conhecido que o Ibope, costuma ser contratado por grandes empresas (especialmente multinacionais) para aferir tendências da opinião pública em várias áreas, inclusive política. Os dados revelados geraram alvoroço no principal endereço do Centro Cívico.
Alvoroço 2
Segundo o FSB, a administração do governador Beto Richa era aprovada por 59% da amostra de 1.000 curitibanos entrevistados em 2012. Um ano depois, isto é, em março último, os que classificaram a gestão como ótima e boa caiu para 41% – uma queda de 18 pontos porcentuais. O índice dos que consideram a gestão apenas como regular subiu de 30% para 35%. Na categoria ruim/péssimo, o porcentual também subiu de um ano para o outro, de 9% para 17%.
Post scriptum: Com sua avaliação positiva caindo e, as preferências pela Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann crescendo, cada vez são maiores as chances de vermos uma mulher governando o Paraná! Desde já, esclareço que ela tem meu voto, meu apoio e minha campanha a seu favor.
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24/04/2013
Cansado de ser chamado de reacionário?
Sente saudades de um tempo que já se foi? Não sabe explicar para o seu filho por que o coleguinha tem dois pais ou duas mães, e não uma família como deve ser? Lamenta que pobres e negros possam entrar nas universidades, concorrendo a vagas que sempre foram suas? Cansado de ser chamado de reacionário por uma gente maluca que quer mudar coisas que para você estão ótimas? Pare de se chatear. Seus problemas acabaram!
Volte a viver em um tempo em que todos sabiam o seu lugar: o da mulher, na cozinha; o do negro, na senzala; o do gay, no armário; e o do pobre, bem longe de você! Agora isso é possível, com a nova Retro-Machine.
Desenvolvida pela Status Quo S.A. especialmente para você, a Retro-Machine permite que você viaje no tempo e volte para a época em que todos os privilégios eram seus e não era preciso se preocupar com manifestantes querendo mudanças, já que seriam todos recebidos na porrada.
Usar a Retro-Machine é muito fácil: entre na elegante cabine projetada para todos os tamanhos e ajuste a data desejada no painel.
Quer viver em uma sociedade onde mulheres que não seguiam a moral e os bons costumes eram queimadas em enormes fogueiras? Fácil! Gire o indicador do tempo para trás, até o painel mostrar o ano de 1450.
Não quer se preocupar em dividir seu lugar na sociedade com negros? Ajuste o indicador de tempo para mostrar o ano de 1540.
A viagem é confortável e dura apenas alguns minutos. Você também pode acionar a função Ab-Shaper da cadeira para definir o seu abdômen e perder algumas calorias sem fazer esforço enquanto viaja. Não é incrível? O melhor é que, depois de usar, basta dobrar a Retro-Machine e guardar debaixo da cama. É super compacta!
Pare de perder tempo tentando converter gays e volte para um tempo em que eles não tinham coragem de se assumir. Adquira já a sua Retro-Machine e livre-se do incoveniente de lutar contra as mudanças da sociedade!
Viaje para a época em que a igreja tinha a última palavra, ou para o tempo em que mulheres não tinham voz. Viva em um mundo sem cotas para isso ou para aquilo, onde quem fazia as regras eram coronéis e fazendeiros! Ou ainda explore os ajustes pré-definidos como “Bons Tempos da Ditadura”, “A Terra Não É Redonda”, “Só Homens Ricos Sabiam Ler” e o incrível “Catequize e Escravize um Índio”. Você vai adorar o século XV! Aproveite e fique por lá. Para sempre.
Ligue agora e peça a sua Retro-Machine. Os dez primeiros que ligarem receberão inteiramente grátis uma palmatória de 60 cm para usar em crianças indisciplinadas e o Guia do Reacionário Atemporal, com mais de 2 mil receitas para manter o status quo da sua época preferida. Frete grátis para todo o Brasil.
Retro-Machine. Porque algumas pessoas não pertencem a este tempo!!!
Do excelente blog de Aline Valek
Post scriptum: Não consegui parar de pensar nos anti-PeTistas que infestam a sociedade... São contra cotas, FIES, programas sociais, redução no preço da energia, gente saindo da miséria e da pobreza, direitos para empregados domésticos...
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21/04/2013
Essa notícia deveria servir para contrapor a os analistas midiáticos, que insistem em apresentar conclusões em relação à nossa economia que, aparentemente, estão completamente descasadas da realidade brasileira. Mas, já que todos sabemos. que eles (os economistas da mídia) são pagos para analisar e criticar com vies negativo e, com isso, reforçar as chances eleitorais da oposição para 2014... A notícia abaixo, não aparece em destaque e, se aparecer será para dizer que a geração de empregos é menor do que no ano passado.
A economia brasileira criou um saldo de 112.450 vagas formais de trabalho em março. O resultado é 0,63% superior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 111.746 mil empregos com carteira assinada e é o maior resultado para o mês desde março de 2010, quando foram criados 266,4 mil empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
Em março, foram registradas 1,849 milhão de contratações e 1,736 milhão de demissões. Em 12 meses, o Brasil gerou 1,097 milhão de empregos formais. Ainda segundo o Caged, no 1º trimestre foram 306.068 vagas.
A geração líquida de empregos em março ocorreu em seis dos oito setores registrados no Caged e ainda pode ser revista porque as empresas costumam enviar dados sobre contratações e demissões fora do prazo estipulado pelo MTE (por isso o dado é considerado sem ajuste sazonal). A construção civil teve um saldo líquido de 19.709 postos em março e o de comércio, 3.160 vagas. A agricultura registrou fechamento líquido de 4.434 postos de trabalho formal.
O setor de serviços industriais de utilidade pública fechou 335 postos. O Ministério do Trabalho prevê uma geração líquida de empregos formais de 1,7 milhão neste ano.
Post scriptum: Alguém é capaz de aparecer por aí, dizendo que no ano passado, no 1º trimestre, haviam sido criados 442.608 mil empregos, mas há que se levar em conta, que ao contrário do ano passado a economia brasileira tende a se acelerar, enquanto no ano passado a tendência era de desaceleração. Portanto, a possibilidade de do país gerar um número suficiente para permanecermos no "pleno emprego!
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21/04/2013

O Canal Livre entrevistou no domingo passado a presidente da Petrobras Maria Graças Foster, que trabalha na companhia a 35 anos. A Petrobras é uma das maiores empresas de energia do planeta e há quase 60 anos atua nas áreas de exploração, produção, comercialização e transporte de petróleo e biocombustíveis. A empresa, que possui um lucro líquido de 33 bilhões de reais e operações em 25 países, acaba de anunciar investimentos da ordem de 236 bilhões de dólares para os próximos quatro anos.
A executiva foi entrevistada pelos jornalistas Fábio Pannunzio, Fernando Mitre e Sandro Barboza. Durante mais de uma hora, respondeu a todas as questões relevantes que afloram na mídia sobre a companhia, além de demonstrar com clareza que os oposicionistas e aqueles que criticam a gestão da Petrobrás, só o fazem por falta de conhecimento ou por simples safadeza política.
Confira abaixo o vídeo na íntegra:
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15/04/2013

Nunca antes, na história deste País, houve uma coincidência tão grande entre capas de revistas, manchetes de jornais e destaques televisivos como nos últimos dias; essa harmonia ocorre às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária e tem dois objetivos paralelos: arrancar juros maiores do governo e desgastar a presidenta Dilma.
Mas afinal de contas, quem seriam os articuladores desta ação orquestrada? Como de fato está a inflação no país? O que está por traz desta campanha midiática?
Primeiramente, com relação a inflação brasileira, se observarmos no gráfico abaixo os dados do levantamento histórico, desde o ano de 1999, veremos que estamos bem longe de um "descontrole inflacionário".
Com relação a inflação dos últimos 12 meses, o gráfico abaixo fala por si, e comprova: a curva de inflação subiu de setembro de 2012 a janeiro de 2013, depois disso, entrou em queda.
Só haveria motivo para grandes preocupações se a curva continuasse subindo. Como já está em queda, significa que as medidas tomadas pelo governo estão funcionando e já produzem efeitos. Não é a toa que o próprio mercado financeiro é categórico ao prever que o índice de inflação IPCA chegará em dezembro fechando o ano em 5,7%, dentro da meta.
O que explica então todo esse terrorismo econômico presente diuturnamente na mídia?
Nos últimos anos, com os avanços econômicos e sociais obtidos nos governos Lula e Dilma, os argumentos econômicos conservadores (neoliberais) passaram a ser usados para combater, e tentar reverter, as políticas de valorização do trabalho e do salário e distribuição de renda.
Eles reconhecem que as causas da inflação são: A clara melhoria no mercado de trabalho e no emprego, a recuperação dos salários e o aumento da renda dos trabalhadores (a minha renda inclusive), que obviamente fortalecem o consumo popular e também o da "nova" classe média.
Obviamente para tentarem reverter os ganhos obtidos pela nossa população graças aos governos PeTistas, a mídia oposicionista e vendilhona (a serviço da de uma oposição não menos vendilhona) parte para o ataque e proclama: Já passou da hora do Banco Central subir a taxa de juros!
Mas, muita gente boa não embarca nas teses oposicionista. Li, recentemente numa entrevista do professor de economia Luiz Gonzaga Belluzzo, uma frase didática do exagerado jogo político (econômico) que ele tem observado: “obsessão de analistas e da imprensa em cobrar uma alta de juros virou uma doença, um samba de nota só, uma visão de prazo curtíssimo”.
Um outro fragmento de texto publicado no site Brasil247 aponta a real dimensão da intencionalidade do aumento dos juros:
O que está em debate não se trata de técnica ou de ciência econômica, mas de disputa política pela apropriação de fatias cada vez maiores de riqueza. Aos especuladores não importa o crescimento da economia ou o bem estar dos brasileiros, mas apenas a satisfação de velhos privilégios que, pela primeira vez em décadas são contrariados pela política econômica do governo federal. Os resultados dessa política podem ser vistos no anunciado fracasso de aplicações financeiras que sempre foram o dreno que engordava as contas bancárias da especulação.
Um aumento de 0,5% (meio por cento) na taxa de juros pode gerar uma transferência de 14 bilhões de reais aos especuladores (cada 0,1% de variação na taxa de juros significa 2,8 bilhões de reais e 441,8 milhões de dólares em benefício da ganância financeira). Esta é a questão real e concreta que o debate sobre o preço do tomate esconde.
Post scriptum: A bola no momento está com o governo, na reunião desta semana o COPOM tem a chance de responder à nossa oposição - midiática e irresponsável - mantendo os juros no atual patamar e reforçando as possibilidades de aumento no crescimento do PIB que se refletirá na manutenção de salários e empregos em alta!
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09/04/2013
Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa
Luis Nassif
Não se iludam os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aparente unanimidade da mídia em relação ao julgamento do mensalão. O enquadramento das redações e colunistas impediu manifestações maiores de dúvida sobre a isenção dos magistrados. Fosse em tempos de maior pluralidade, a mídia teria servido de freio a alguns abusos cometidos.
Além disso, todo tema complexo permite o exercício do arbítrio pelo especialista – pela óbvia dificuldade em se entrar nos meandros da discussão e identificar as vulnerabilidades das conclusões.
Quando os primeiros questionamentos foram feitos – ainda em plena efervescência do julgamento -, não foram levados a sério por indicarem inconsistências tão absurdas, que soavam inverossímeis.
Muitas pessoas com quem conversei, simpáticas a uma condenação exemplar, acreditavam que entre as dezenas de milhares de páginas do inquérito haveria evidências capazes de derrubar as críticas.
A questão é que o tempo passou, houve a oportunidade de trabalhos mais alentados e meticulosos sobre o inquérito.
Cada vez mais é evidente que a análise das acusações tem produzido dúvidas significativas nos colunistas que contam.
Mesmo com a imensa dose de cautela, compreensível nesses tempos bicudos, houve a manifestação de Elio Gaspari, avalizando o trabalho em que Raimundo Pereira desconstrói as acusações contra João Paulo Cunha. Direto, Jânio de Freitas explicita as enormes dúvidas em relação as acusações contra Henrique Pizzolatto.
Nenhum dos dois pode ser acusado de petista, assim como outros jornalistas de renome que, fora das grandes redações, puderam exercitar livremente sua opinião.
A indignação decorre do abuso de poder. E, como tal, são caracterizadas as ações em que os magistrados colocam sua vontade acima dos fatos analisados.
É bem possível que as agências de publicidade tivessem pago pedágio ao PT, pelas contas conquistadas. Mas não foi isso o que a acusação apurou.
Tratou como desvio a verba de publicidade da Visanet ignorando um relatório detalhado do Banco do Brasil indicando todas as fontes de aplicação dos recursos.
Atribuiu a responsabilidade total da destinação das verbas a Henrique Pizzolatto, ignorando documentos que demonstravam expressamente que as decisões eram colegiadas, com a participação de representantes de outros sócios da empresa.
Salta aos olhos de qualquer jornalista o absurdo de considerar, exclusivamente nas operações da Visanet, os BVs (bônus de veiculação, o dinheiro que as agências recebem dos órgãos de mídia onde anunciam) como indício de corrupção. E não estender esse julgamento a todo o universo de BVs. Ou não exigir a devolução do dinheiro dos beneficiados – grandes órgãos de mídia.
No caso de João Paulo Cunha, tratou como ocultação o fato de não ter ido receber pessoalmente os R$ 50 mil do PT, mas enviado a esposa, que apresentou RG e assinou o recibo. E ignorou totalmente a comprovação do uso dos recursos para pesquisas eleitorais.
A postura de Joaquim Barbosa – impedindo prazo maior para a apreciação da defesa – não se deve ao seu conhecido espírito de torquemada. É mais que isso: é receio de que as inconsistências das acusações sejam expostas agora, não mais em matérias de blogs, mas nos próprios autos do processo.
É paura, medo de uma discussão na qual o clamor da mídia não servirá mais de respaldo para o uso do poder imperial.
Post scriptum: A mídia, o judiciário e a elite econômica que vive de juros (especuladores e rentistas), estão tentando a todo custo "enterrar" o PT e os PeTistas, porém, para eles tenho o seguinte aviso: _Nós não vamos desistir de fazer o Brasil ser uma potência econômica e social. Aqui, as idéias e ideais de Margaret Thatcher tiveram vida curta, só encontraram guarida durante os anos de governo psdbista... Mas isso acabou!
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